Publicado decreto que regulamenta o uso do cartão

Erro médico enseja direito à indenização por dano material e moral

Lula: "Não vamos aumentar impostos"

Escritórios devem alterar contratos sociais até o dia 11

Contratos sociais devem ser alterados nos escritórios das sociedades de advogados.

Presidente e relator da CPI sugerem aumento salarial para controladores

Doméstica obtém equiparação com base em discriminação de gênero

Advogado é suspenso pela OAB

Banco deve ressarcir vítima de falso seqüestro

Transcurso de tempo não dá direito à titularidade de Tabelionato

Em dez anos, STF não condenou políticos

Presidente do STF ressalta importância da súmula vinculante para o Judiciário

Inscrições para vaga no TRT 2ª Região - Quinto Constitucional

Partilha que envolve bem de terceiro é nula

Ministros são vítimas de arrastão na Avenida Perimetral, no Rio

Ministro suspende prisão irregular de deputado acusado de ilegalidades na aplicação de verbas

Senado aprova 'Supersimples', mas muda início da vigência

Perdendo a calma: as 5 coisas que mais irritam no trânsito

Presidente Lula apresenta defesa em pedido de investigação judicial movido pelo PSDB

OAB e CPI das Armas: parceria na reforma do Processo Penal

Cadastro de pretendentes à adoção deve ser observado